a) Sempre que um particular faça uma venda de um imóvel (casa, apartamento, terreno), salvo algumas exceções, está sujeito a pagar IRS sobre lucro/rendimento. Neste caso, é apurado a diferença entre o valor recebido e o valor pago, acrescido das algumas despesas elegíveis que teve com o mesmo, mas só é tributado em IRS sobre 50% da respetiva diferença/valor que ganhou.
Exemplo: se comprou uma casa por 200.000€ e vendeu-a por 300.000€, e pagou 5.000€ à mediadora imobiliária, tem uma mais-valia de 95.000€, mas só é tributado em sede de IRS sobre 50%, ou seja, 47.500€, mas sujeito a englobamento, pois não é uma taxa fixa, pois a taxa depende da totalidade dos rendimentos.
Neste caso, qualquer crédito associado ao mesmo, não tem qualquer tipo de tratamento.
b) Se o imóvel vendido for a própria habitação permanente, e desde que esteja a residir no mesmo há mais de 1 ano, pode evitar ser tributado em IRS, desde que se proponha reinvestir noutra casa, o valor que recebeu, para o mesmo fim, ou seja, para a sua habitação própria e permanente.
Neste caso, o preenchimento do IRS do ano da venda e seguintes, exige a necessidade de um acompanhamento por especialistas na matéria devido à possibilidade de existência de crédito bancário associado ao imóvel vendido e potencialmente ao imóvel de aquisição. Para o exemplo de autoconstrução, este preenchimento deverá de ser realizado, de forma recorrente e faseada consoante a etapa de construção do imóvel e a própria maturidade crédito associado ao mesmo.
Exemplo:
1.Usado o caso acima, se pretende fazer o reinvestimento, para não ser tributado em IRS, vai ter que aplicar/investir os 300.000€ numa nova habitação própria e permanente.
2.Se houver crédito associado ao imóvel que vendeu, por exemplo de 100.000€, logo só tem que reinvestir 200.000€ sem recurso a crédito, pois se comprar uma nova casa por 400.000€ e pedir de crédito 250.000€, só está a reinvestir 150.000€ dos 200.000 acima.
